segunda-feira, 21 de julho de 2014

LONDRINA - Projeto Empresa Boa Praça já tem interessados

O prefeito de Londrina Alexandre Kireeff lançou na manhã de hoje (21) o Projeto Empresa Boa Praça. A iniciativa vai permitir que empresas e pessoas físicas firmem parceria com o município, assumindo a recuperação e manutenção destes espaços em troca da possibilidade de colocar propaganda no local – mídia institucional. 

Desenvolvido pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), nesta primeira etapa do projeto, serão licitados 14 lotes que têm, em média, três áreas verdes cada, entre praças, canteiros e rotatórias. O edital com todas as especificações está sendo publicado hoje no Jornal Oficial do Município. As empresas terão 30 dias para demonstrar interesse.

“Ao todo, neste primeiro lote são 14 praças de alta visibilidade avaliadas pelos nossos técnicos, que são compostas por outras duas praças com menos visibilidade nos bairros. Toda a cidade acaba sendo contemplada, sendo que no centro basicamente estão os pontos de maior interesse e nos bairros de menor interesse. Mas tudo está dividido de uma forma equitativa e a população poderá sentir essa diferença e os benefícios do projeto”, disse o presidente da CMTU, Carlos Alberto Geirinhas.   

Durante a solenidade de apresentação do projeto, o prefeito Kireeff explicou que essa iniciativa só foi possível depois de mudanças na Lei Cidade Limpa, que foram aprovadas pela Câmara de Vereadores. “Vamos possibilitar que empresas adotem as praças e espaços públicos e em contrapartida tenham o benefício de divulgar a imagem de suas empresas, ou seja, é uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada gerando benefício para a população”, disse.

Para concorrer, os interessados vão assumir o compromisso de cumprir normas de padronização como a troca da grama pela espécie esmeralda – tipo adequado devido à boa cobertura e crescimento lento, e a colocação de lixeiras nas praças. Embora o uso de bancos e floreiras não esteja entre as obrigações, as empresas que decidirem implantar mobiliário urbano nestes espaços vão ter que seguir a padronização definida pelo município. 

A licitação determina os modelos que foram desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) com o objetivo de criar uma identidade base para a cidade. Os vencedores terão garantido o espaço para a sua criatividade, mas qualquer interferência nas áreas adotadas só poderá ser implantada depois de ter o projeto avaliado e aprovado pela CMTU e IPPUL. 

O presidente da CMTU, Geirinhas, explicou que a Prefeitura está firmando esta parceira através de um processo de licitação de permissão. “Antigamente, não era feito dessa forma. Eram feitos contratos simples. Agora, estamos dando um cunho legal, ou seja, estamos dando oportunidade para todas as empresas. Nossa expectativa é que a cidade mude rapidamente de cara, ficando mais bonita e cuidada, permitindo que a população possa se apropriar destes espaços para lazer, fortalecendo o sentimento de cidadania”, afirmou.

As áreas disponibilizadas nesta primeira etapa são, na sua maioria, praças e representam, de acordo com a CMTU, aproximadamente 18% dos espaços públicos que poderão ser adotados. O total é de cerca de 360 pontos entre praças, rotatórias, canteiros e áreas verdes que, juntos, representam mais de 1 milhão de metros quadrados.

Kireeff também falou que já existem empresas interessadas em participar do Projeto Empresa Boa Praça. “De maneira informal, várias empresas já manifestaram interesse. Alias, é uma manifestação que corriqueiramente temos ouvido, inclusive da população. O momento chegou de forma organizada, estruturado e contou com o Ippul na concepção desses espaços públicos, que serão padronizados com qualidade”, ressaltou.  

Metragem 
O parâmetro definido é a metragem quadrada e a licitação será por concorrência. Amparado pela lei de licitações, ganha a concorrência quem oferecer a adoção da maior metragem. Por isto, os lotes fechados serão oferecidos já com a possibilidade de uma lista de áreas complementares. Na composição da oferta o interessado poderá ou não agregar, dentre as listadas, quantas áreas extras desejar. No caso de empate a decisão será por sorteio conduzido pela comissão de licitação.

Os ganhadores ficarão responsáveis pelas áreas pelo prazo de 24 meses, prorrogáveis por igual período. Outra regra importante: o projeto estabelece o tamanho, formato, distância e quantidade máxima das placas de propaganda. Nas rotatórias e canteiros, as placas terão 70 por 40 centímetros e vão ficar elevadas na altura de 20 cm do chão. Nas praças e demais áreas verdes, a medida é de 84 por 60 centímetros e vão ficar elevadas na altura de 40 centímetros do solo. Terão que ficar distantes 400 metros uma da outra e não poderá haver mais de 10 em cada área. Os envelopes poderão ser entregues até meia hora antes do início da abertura da licitação, marcada para o dia 22 de agosto.

Mais informações:  Carlos Alberto Geirinhas, pelo 3379-7923 ou 9994-4900.

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