LONDRINA: Alunos dos ensinos fundamental e médio já podem solicitar a gratuidade ou meia tarifa

Em dezembro passado, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU-LD) anunciou novos serviços para o transporte coletivo. Dentre eles, a ampliação do “Passe Livre” que a partir deste ano estima beneficiar cerca de 11 mil alunos com a gratuidade e mais 2.500 com a meia tarifa.

Para José Carlos Bruno de Oliveira, presidente da CMTU, este é um apoio significativo para os estudantes londrinenses. “Sem dúvida, uma política pública que prioriza a educação, garantindo o acesso aos estudos por meio do transporte coletivo gratuito ou mais barato”, defende.

Quem tem direito ao benefício?

• Alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental
• Alunos de ensino médio: 1º, 2º e 3º colegial 
• Alunos com a Carteirinha do Estudante (desconto de 50% no vale transporte)
• Alunos que se enquadram nos itens acima, mas não tem a Carteirinha do Estudante. Neste caso, basta solicitar o benefício exclusivamente na Loja de Cartões da Rua Quintino Bocaiúva, nº 351, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

A CMTU reforça que as mesmas regras valem para os alunos matriculados nos cursos pré-vestibulares, ensino superior e pós-graduação, para que solicitem o benefício de 50% de isenção da tarifa. A gratuidade de 100% e 50% está aplicada nas Leis n° 11.972/2013 e 12.228/2014, conhecidas como “Leis do Passe Livre”.

Algumas exceções

Não recebem o Passe Livre aqueles que estão matriculados em cursos profissionalizantes não ofertados por instituições públicas ou privadas de ensino fundamental, médio ou superior, como língua estrangeira, técnico em computação, estética, dentre outros. O mesmo vale para os alunos de cursos técnicos de nível médio vinculados ao Pronatec, que já recebem o vale transporte pelo Governo Federal.

Quais documentos são necessários para solicitar o benefício?

• Formulário de Solicitação de Créditos Escolares, retirado na própria instituição de ensino
• Cópia da Certidão de Nascimento ou RG do aluno
• Cópia de RG do pai, mãe ou responsável, se o aluno for menor de 16 anos•         Cópia do comprovante de residência atual (luz, água ou telefone fixo) em nome do aluno ou dos responsáveis
• Declaração de matrícula
• Declaração fornecida pela instituição de ensino, atestando que o aluno matriculado no curso técnico de nível médio NÃO RECEBE subsídio para transporte coletivo nos moldes previstos no Art. 60, da Portaria N° 168, de 7 de Março de 2013, do Ministério da Educação.

Onde solicitar?

Para quem ainda não tem - Com os documentos devidamente preenchidos e em mãos, o aluno ou responsável poderá comparecer na Loja de Cartões, na Rua Quintino Bocaiúva, nº 351, exclusivamente.

Para quem vai renovar – também munido com os documentos já citados, o solicitante poderá comparecer em qualquer um dos pontos de comercialização dos cartões eletrônicos, de segunda a sexta-feira, no período das 8h às 17h:

Loja de Cartões, na Rua Quintino Bocaiúva, nº 351 
Guichês localizados na entrada do Terminal Central 
Quiosque no 2° andar do Shopping Royal 
Quiosque na praça do Supermercado Muffato da Duque de Caxias 
Quiosque na praça de alimentação do Shopping Quintino 
Quiosque na praça de alimentação do Shopping Com-Tour 

No caso de dúvidas, os alunos poderão entrar em contato pelo telefone 3378-2500. A listagem de todos os documentos necessários para a aquisição do “Passe Livre” também pode ser acessada no site da Companhia: www.cmtuld.com.br  
www.radiomaringa.com.br